“Há escolas que são gaiolas, há escola que são asas” - como disse Rubem Alves

- Fernanda Garrido -


Pesquisa realizada em 2012 sobre a Primeira Infância[i] com pais mostra que somente 19% entendiam brincadeiras e passeios como importantes para o desenvolvimento da criança de zero a três anos. Para 11% proporcionar estímulos auditivos, visuais e táteis; para 12% o afeto e o carinho; para 19% conversar com a criança. Para a maioria, 51%, o importante é levar a criança ao pediatra e dar vacinas.


Algo parece estar fora do lugar. Ainda mais se considerarmos que vivemos na era com maior acesso a informação disponível. Muitos pais vivem conectados à internet, mas são desinformados e inconscientes de seus papéis na função materna e paterna. A vida muda radicalmente com um filho, para sempre. É difícil, exige sacrifícios, amor incondicional e planejamento. Mudança dos próprios conceitos de existência e de prioridades. Isso deveria e precisa ser ensinado aos pais.

Se os pais tivessem conhecimento sobre as necessidades concretas do bebê e da importância da função materna, provavelmente planejariam o melhor momento para engravidar[ii]. Os meios de comunicação falham nesta função social de informar, de esclarecer as responsabilidades de se ter uma criança. Escondem-se na pressão de seus anunciantes e de suas vultosas verbas publicitárias com campanhas que somente mercantilizam a maternidade e criam uma expectativa irreal do que é gerar uma vida.

As experiências e oportunidades de bons relacionamentos nos primeiros anos de vida possibilitam a criação de um alicerce, que gera valores, habilidades cognitivas e sociabilidade. São de extrema importância para o ser humano e são diretamente influenciadas pelas interações estabelecidas com seus cuidadores[iv][v][vi]. Além do mais, na primeira infância acontecem importantes maturações físicas e neurológicas na criança. Os circuitos das regiões pré-frontais são modificados, esculpidos, consolidados em função de suas experiências, notadamente aquelas que envolvem interações sociais[vii].

É consenso entre especialistas de diversas áreas que boas condições de vida, nesta etapa, podem ter impacto positivo futuros na formação humana[viii]. E na sociedade como um todo. Esse descuido com a primeira infância pode ser parte da consequência de vivermos numa sociedade cada vez mais agressiva e desprovida de amor.

D.W. Winnicott afirmava que é possível que a capacidade de ser feliz de um ser humano possa depender, além de todos os outros fatores, de um tempo (a infância até os seis anos, principalmente o primeiro ano de vida) e de uma pessoa (a mulher, a mãe)[ix].

Os cuidados da primeira infância competem com a necessidade dos pais de trabalhar para manter um padrão de vida. Compete com a carreira profissional da mãe e de sua inclusão no mercado. O problema que o crescimento da criança não espera. A saída são as instituições escolares para assumir os cuidados da criança. Terceiriza-se a infância, seus cuidados e responsabilidades. Gera estresse, culpa, principalmente para a mãe arrimo de família. Infelizmente, não há expectativas de mudanças neste cenário no curto prazo. A terceirização dos cuidados com as crianças é realidade.

Transferem-se os cuidados dos filhos para creches e escolas. Mas, quem educa? Quem estipula normas e limites? E os vínculos afetivos? Colocar uma criança precocemente em creches, principalmente naquelas em que as pessoas se preocupam muito mais com os aspectos físicos do que com os emocionais, e onde algumas crianças ficam dez ou 12 horas por dia, pode ser desastroso para o desenvolvimento[x].

Segundo a legislação brasileira, empresas com 30 mulheres devem disponibilizar local onde as funcionárias possam deixar seus filhos e que seja perto, para que estas possam amamentar e estar presentes. Mas as empresas não cumprem, dificultando a função maternal da mulher trabalhadora e descaracterizando a função inicial da creche, “se tornando um estacionamento de crianças”[xi].

Diante desta realidade, de pais atarefados demais para fazer frente às funções materna e paterna, o foco da atenção recai nas creches e escolas de educação infantil. São elas que devem contribuir para a formação dos vínculos iniciais para o desenvolvimento da criança. A educação infantil é considerada parte da educação básica desde a promulgação da Constituição de 1988[xii], sendo reconhecida sua importância social e educativa.

O aumento significativo no número de vagas em creches e pré-escolas ficou evidenciado na última década. Mais que um direito da família, é um direito adquirido da criança no que tange seu desenvolvimento pleno por meio do brincar, do convívio e de atividades pedagógicas planejadas. Mesmo com aumento da procura, o número ainda não cumpre a meta I do Plano Nacional de Educação[xiii] (PNE), que prevê até 2020 sua universalização. O PNE prevê ainda que 50% da população de zero a três anos tenha possibilidade de ser atendida em creches. A Lei nº 12.796/96[xiv][xv] torna obrigatória a frequência na educação infantil de crianças a partir dos quatro anos[xvi].

Infelizmente, no Brasil o acesso à educação tem acontecido de forma desigual. Crianças negras, residentes em áreas rurais, pertencentes ao grupo dos 25% mais pobres da população, têm menos frequência à educação infantil do que crianças brancas residentes em áreas urbanas e pertencentes ao grupo dos 25% mais ricos da população. Essa evidencia aumenta para a população de zero a três anos[xvii]. Isso não quer dizer que as crianças com menor nível socioeconômico que não estão na escola estejam no lar ou com algum parente próximo. Muitas vezes estão com alguma vizinha que é remunerada para cuidar e zelar de várias crianças, quando não são cuidadas por seus irmãos maiores.

A relação da família com a escola se mostra de extrema importância para a promoção de vínculos que possam impactar positivamente no desenvolvimento da criança. Nesta etapa é exigido da criança enfrentar situações novas de rotinas, com pessoas desconhecidas e longe dos seus familiares. O desafio de adaptação também é dos pais, acrescido de um sentimento de culpa, com receio de estar abandonando a criança[xviii]. A relação dos pais com os cuidadores deve ser cuidada pela instituição, para que os pais não se sintam apartados da educação do filho.

As dificuldades de diálogo entre escola e família, tanto na educação infantil como no ensino fundamental, em diversos contextos sociais, acontecem de forma mais explícita onde a população é identificada pelos profissionais de educação como pobre e socialmente vulnerável[xix]. Estas famílias tendem a valorizar a escola, muitas vezes, com escassos elementos para avaliar criticamente o trabalho realizado. Já os profissionais tendem a desvalorizar estas famílias, expressando preconceitos em relação à educação que as crianças recebem em casa. Infelizmente, isso demonstra total desconhecimento da realidade das famílias, típica de relações distantes. Trabalhar a melhoria da relação pais-alunos-professores-escola é um desafio necessário. . Estas famílias tendem a valorizar a escola, muitas vezes, com escassos elementos para avaliar criticamente o trabalho realizado. Já os profissionais tendem a desvalorizar estas famílias, expressando preconceitos em relação à educação que as crianças recebem em casa. Infelizmente, isso demonstra total desconhecimento da realidade das famílias, típica de relações distantes.

Com o intuito de cumprir a meta de universalizar a educação infantil a todas as crianças de quatro e cinco anos e ampliar o número de matrículas, a rede pública de ensino apresenta salas de aulas superlotadas. Segundo reportagem de 2016[xxi], a rede pública de ensino paulistana tinha ao menos uma em cada sete escolas municipal ou estadual com alguma sala superlotada. O limite dado pelas próprias secretarias da área por sala de aula varia entre 29 e 44 crianças por turma!

A rede municipal tinha 579 escolas superlotadas. A grande concentração de classes superlotadas se dá na educação infantil, principalmente na pré-escola. Cabe ressaltar que muitas destas escolas oferecem turmas em tempo integral de dez a 12 horas, onde poucos professores contam com auxiliares de classe.

Nas escolas de educação infantil as crianças enfrentam uma verdadeira maratona para cumprir a agenda diária. Leite, brincar/atividade, almoçar, higiene, dormir, leite, brincar/atividade, higiene, jantar, higiene, filme, carro/perua, casa. Nem sempre o brincar livre e ao ar livre estão garantidos. É importante lembrar que algumas crianças só têm na escola a oportunidade de brincar, já que passam 12 horas no local.



O brincar contribuiu para desenvolver os quatro pilares da educação: Aprender a Ser, Aprender a Conviver, Aprender a Conhecer e Aprender a Fazer (UNESCO[i]). Atenção: lugar de brincar é em todo lugar, não só na escola. Brincar é uma atividade essencial para a saúde física, emocional e intelectual do ser humano. Diante da realidade que se impõe, fica claro que a criança, ser de direitos, precisa de um adulto que garanta a aplicação de seus direitos, sua proteção e defesa. Por mais contraditório que pareça numa sociedade dita democrática, não basta ter leis. É fundamental a participação de todos. É preciso uma mudança cultural, de paradigma, de postura frente à infância por parte de toda a sociedade.





Referências

[i] Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Unesco: 2010

[i] Primeiríssima Infância. Da Gestação aos três anos. Percepção e práticas da sociedade brasileira sobre a fase inicial da vida. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – IBOPE, 2013. Disponível em: < http://www.fmcsv.org.br/pt-br/acervo-digital/Paginas/Primeir%C3%ADssima-Inf%C3%A2ncia---uma-pesquisa-da-FMCSV-e-Ibope.aspx>. Acesso em: 18/06/2017


[ii] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. P. 55. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[iii] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. P. 50. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[iv] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016 apud BRAZELTON, T.B.; GREENSPAN S. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed, 2002


[v] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016 apud BRITTO, P.; ULKULER, N. Child development in developing countries: child rights and policy implications. Child Development, v. 83, n. I, p 92-103, 2012


[vi] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016 apud UNICEF. Inequities in eraly childhood development: what the data say. Evidence from the Multiple Indicator Cluster Surveys. United Nations Children’s Fund; 2012


[vii] Funções executivas e desenvolvimento infantil: habilidades necessárias para a autonomia: estudo III / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Joana Simões de Melo Costa... et al. P 7. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016


[viii] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016 apud SANTOS, D.; PORTO, J.; LERNER, R. et al. O impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem: estudo I. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, 2015


[ix] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. Página 59. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[x] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. P. 59. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[xi] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. P. 85. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[xii] Constituição Brasileira. 1988. In Site Planalto. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18/06/2017.


[xiii] Plano Nacional de Educação. In Site Ministério da Educação. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br >. Acesso em: 18/06/2017


[xiv] Lei Nº 12.796, DE 4 DE Abril DE 2013. In Site Ministério da Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partir-do-4-anos-de-idade>. Planalto – Presidência da República. Acesso em: 18/06/2017


[xv] Lei Nº 12.796, DE 4 DE Abril DE 2013. In Site Presidência da República – Casa Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em: 18/06/2017


[xvi] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. P. 10. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016


[xvii] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. P. 10. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016


[xviii] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. P. 46. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[xix] Importância dos vínculos familiares na primeira infância : estudo II / organização Comitê Científico Núcleo Ciência pela Infância. Redação: Beatriz de Oliveira Abuchaim... et al. 1ª Ed. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – FMCSV, 2016 apud BHERING, E. De Netz, T.B. Envolvimento de pais em creche: possibilidades e dificuldades de parceria. Psicologia, Teoria e Pesquisa, v. 18, n. I, p. 245-252, 2007


[xx] FILHO, José Martins. A Criança Terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. Pag. 64. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 2017


[xxi] Uma em cada 7 escolas da cidade de SP registra ao menos uma sala superlotada. In site Jornal o Estado de São Paulo. Disponível em: < http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,uma-em-cada-7-escolas-da-cidade-de-sp-registra-ao-menos-uma-sala-superlotada,10000088426 >. Acesso em: 18/06/2017.

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