O universo do brincar é lúdico e é muito sério. A brincadeira estimula a criatividade e o desenvolvimento social, emocional, cognitivo e físico da criança e do adolescente como um todo, independente do seu grau de capacidade. Além disso, é fundamental para a criação de vínculo afetivo e fortalece a empatia, construindo a resiliência na prática.

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Hoje já se estuda bastante o assunto, mas a verdade é que o direito de brincar livre ainda enfrenta muitas ameaças. Como pressão acadêmica, violência, trabalho infantil, aprisionamento tecnológico, entre outros, mas, na nossa opinião, a mais séria delas é a falta de informação e de capacitação dos adultos.

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O direito de brincar está assegurado internacionalmente pela Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças (Artigo 31/1989) e por seu Comentário Geral (#17/2013). No Brasil, o direito de brincar está presente na Constituição Brasileira (Artigo 227/1988), no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 16/1990) e no Marco Legal da Primeira Infância (Artigo 17/2016).

Mas o que podemos fazer para assegurar o direito de brincar? Quais os principais desafios que enfrentamos?

Consideramos que existem quatro elementos essenciais para assegurar o direito de brincar – incluídos num modelo que chamamos do Modelo do Carrinho de Rolimã, criado por Marilena Flores Martins e Janine Dodge.

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Para realizar o direito de brincar, é necessário que cada um dos quatro elementos – ou rodas – estejam presentes. Faltando qualquer um deles, o carro não anda – e o direito não é efetivado.

O Modelo Carrinho de Rolimã

A primeira roda é o espaço: para brincar, as crianças precisam de espaços acessíveis, qualificados e seguros.

A segunda roda é o tempo: são os adultos que oferecem permissão e tempo suficiente para brincar. 
 

A terceira roda se trata dos gestores públicos e integrantes do sistema de garantia de direitos que precisam ser informados e sensibilizados sobre os princípios legais que asseguram o direito de brincar para todas as crianças. Eles precisam ser comprometidos com o direito de brincar, prontos para atuar na sua defesa e efetivação.
 

E a quarta roda destaca os pais, cuidadores e profissionais que trabalham com e para as crianças precisam ser sensibilizados, capacitados e mobilizados para apoiar o brincar."

Trabalhamos em projetos de representatividade junto à Organização das Nações Unidas, como a aprovação do Comentário Geral 17 sobre o Artigo 31 (que fala sobre o direito de brincar) da Convenção Sobre os Direitos da Criança, em 2013, e o projeto de escuta de crianças “Under the Same Sky”, em 2016. ​

A IPA Brasil conta com apoio do Ministério Público do Trabalho para ações pontuais do Programa de Capacitação e do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

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E também do Ministério Público do Estado de São Paulo para divulgação e preenchimento das vagas do Programa de Capacitação. 

Somos parceiros do Conselho Nacional de Justiça e signatário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância na região Sudeste.